Processo 70480/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2012 09:45
Autuado em 09/02/2012 09:45
Protocolo Integrado do Estado 112117130
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3973/2013 da Segunda Câmara, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3973/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3973/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUCIA PAULA CORDEIRO DO REGO BARROS BISCAIA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 09:04 Juntada de AR ofício 3011/12-ODL-DIJUR
16/04/2012 09:04 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/09/2012 Ofício de Diligência   3011/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6009/2013
04/10/2013 740 Acórdão nº 3973/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 3741/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2631/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:37 DP  
30/10/2013 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6009/2013 -
23/10/2013 11:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4530/2013 -
25/09/2013 17:15 S2C Acórdão nº 3973/2013 -
25/09/2013 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2013 -
25/09/2013 17:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1165/2013 -
10/09/2013 11:49 GATBC  
07/09/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 14222/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
19/08/2013 13:22 DICAP Parecer nº 18913/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
12/07/2013 08:45 DP Informação nº 14046/2013 -
09/07/2013 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3741/2013 -
05/07/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 9983/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
30/07/2012 11:05 DICAP Parecer nº 14256/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
22/06/2012 12:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1778/2012 -
18/06/2012 18:41 SMPjTC Parecer nº 9035/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro cf. DIJUR
29/02/2012 09:17 DIJUR Parecer nº 8004/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/02/2012 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2631/2012 -

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